Professores e Pesquisadores em Política Educacional no Estado de São Paulo

Alckmin prepara reinício da “reorganização escolar”

Artigo de Salomão Barros Ximenes publicado no portal Outras Palavras em 19/08/2016.


Ao preencher com juristas comissão encarregada dos rumos da Educação, governo paulista tenta cooptar poder que defendeu estudantes e se opôs a fechamento de escolas

Um fato surpreendente aconteceu no último dia 16 de agosto, no antigo Colégio Caetano de Campos, hoje sede da secretaria de Educação de São Paulo. O governo estadual constituiu, enfim, a Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo (Fipesp). O grupo havia sido criado em maio, mas aguardava indicação de representantes e adesão das instituições envolvidas. A surpresa está na composição, agora revelada: todos os onze componentes do grupo são juristas. Vale a pena investigar por quê.

Caso cumpra seus propósitos, a Fipesp vai inaugurar uma nova modalidade de judicialização da Educação, a determinante influência de juízes, promotores e advogados na condução das políticas educacionais paulistas, em substituição ao que deveria ser uma gestão educacional democrática e pedagogicamente orientada. Sintomático é o eloquente silêncio sobre as demais instâncias que cuidam da gestão educacional no Estado, como os conselhos e o Fórum Estadual de Educação. Igualmente sintomático é que a Secretaria descreva a criação unilateral da Frente e outorga de poder aos juristas como um avanço na gestão democrática.

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